ENTENDA MAIS
SOBRE ESSE ASSUNTO

Conceitua-se o direito tributário como a área do direito que estuda o campo jurídico da tributação. A tributação, por sua vez, circunda as noções de tributo, arrecadação e fiscalização.

 

Pelo Brasil possuir uma das cargas tributárias mais altas entre os demais países do mundo, além de uma legislação complexa e mutatória, é importante contar com o acompanhamento de um escritório de advocacia nos serviços de assessoria jurídica, a fim de prevenir situações conflituosas e evitar processos jurídicos no futuro.

 

Nosso escritório defende os direitos do contribuinte, tanto em situações onde é cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos, como também, em situações onde toma a iniciativa de discutir imposições tributárias incidentes sobre suas operações.